Introdução Brasil Urbano - parte 2[segundo semestre de 2007]

População nas favelas dobra após governo revisar cálculo
[País tem 12,4 milhões de pessoas em moradias precárias, reconhece governo
Mudança ocorreu por uma reavaliação dos cálculos do Censo de 2000 do IBGE; dado anterior indicava 6,3 milhões de moradores]

EVANDRO SPINELLI


O Brasil tem o dobro de moradores de favelas do que apontavam as estatísticas. O governo federal reconheceu o problema e refez os cálculos.
Agora, o governo reconhece que o país tem 12,4 milhões de pessoas vivendo em condições precárias em 3,2 milhões de domicílios. Antes, o dado reconhecido oficialmente era de 6,3 milhões de pessoas em 1,4 milhão de domicílios.
A mudança se deu por uma reavaliação dos dados do Censo de 2000 do IBGE (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O órgão não divulga dados de moradores de favelas. Porém, o item aglomerado subnormal era usado como referência para cálculos dos moradores por ser o único dado consolidado que se aproxima dessa realidade.
O próprio IBGE concorda que esse item subdimensiona o problema e que outros cálculos podem ser feitos a partir dos dados obtidos no censo, que são públicos e estão disponíveis a qualquer pessoa ou instituição. O instituto confirma ainda que estão sendo feitos estudos para mudar a definição do aglomerado subnormal a partir do Censo de 2010, para aproximá-lo mais da realidade.
Os novos cálculos foram feitos pelo CEM (Centro de Estudos da Metrópole), órgão ligado ao Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento), por encomenda do Ministério das Cidades.
O trabalho consistiu em identificar, nos próprios dados do IBGE, locais em que a situação socioeconômica dos moradores é bastante próxima daqueles moradores dos aglomerados subnormais.
Eduardo Marques, presidente do Cebrap, explicou que, para identificar a situação socioeconômica dos moradores a partir do Censo do IBGE, foram elaborados modelos estatísticos para cada uma das regiões metropolitanas do país. Cidades que não fazem parte de regiões metropolitanas foram agrupadas de acordo com características comuns.
Para o IBGE, são aglomerados subnormais áreas em que a posse do terreno é irregular -invasões de áreas públicas, por exemplo- e que têm pelo menos 51 domicílios. Ou seja, favelas com até 50 barracos não eram computadas. Favelas que ocuparam terrenos privados também não.

Distorções
No resultado do Censo há ainda outras distorções. Favelas como Heliópolis, em São Paulo, e Rocinha, no Rio, são consideradas apenas parcialmente como aglomerados subnormais. Ou seja, para o IBGE, nem todos os moradores de Heliópolis vivem em condições que exijam uma política governamental para melhorar sua condição de vida.
"O tipo de população subnormal [do IBGE] está certo, embora ele subdimensione o problema", disse Marques. Segundo ele, o cálculo do Cebrap também se aproxima da realidade, mas ainda assim subestima o problema, porque não identifica, por exemplo, pequenos núcleos de favelas encravados em bairros de alto padrão.
Com a constatação de que o número de pessoas em condições precárias -favelas, cortiços, palafitas e outros- é praticamente o dobro do que apontavam as estatísticas, o governo refez também os cálculos de quanto será necessário investir para solucionar o problema.
Segundo Júnia Santa Rosa, diretora de Desenvolvimento Institucional e Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Habitação, do Ministério das Cidades, o valor a ser investido pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em áreas como habitação popular e saneamento básico já leva em conta a nova realidade.
O PAC prevê gastos de R$ 4,6 bilhões por ano para os próximos quatro anos em favelas e projetos de habitação, contando apenas recursos do Orçamento da União. Em 2006, saíram do Orçamento R$ 990 milhões para habitação popular (até três salários mínimos).
O levantamento foi em 555 municípios de regiões do país onde, de acordo com o Ministério das Cidades, se concentram 98% do problema de habitação precária ou irregular.