Squats, locais de resistência

Squats, locais de resistência
Por Florence Bouillon

Em 26 de agosto de 2005, 17 pessoas (sendo 14 crianças) morreram no incêndio de um imóvel vetusto no Boulevard Vicent-Auriol, no bairro 13 de Paris. No dia 29, outras sete falecem no incêndio de um “squat” da rua Roi-Doré (no bairro três). Todas as vítimas são originárias da África negra. O ministro do interior, Nicolas Sarkozy, anunciou sua decisão de iniciar um recenseamento e de fechar “todos os imóveis insalubres e os squatssquats considerados perigosos” da capital. Três dias depois, sob o olhar das câmeras, dezenas de famílias – na sua maioria africanas – seriam desalojadas, pelas forças de segurança, de dois grandes parisienses, situados na rua de la Tombe-Issoire (no bairro 14) e da rua de la Fraternité (bairro 19).

Elas foram provisoriamente alojadas em hotéis da região parisiense. Em seguida, no dia 16 de setembro, umas trinta pessoas foram novamente expulsas de um squat da rua du Maroc (no bairro 19). Uma parte delas acabava de ser convidada para mudar para um outro alojamento. As imagens destas desocupações podem confundir: elas permitirão salvar pessoas vulneráveis de um perigo iminente ou visam perseguir indivíduos que ameaçam a propriedade e a ordem pública? A intenção do ministro do Interior, insistindo sobre a irregularidade dos ocupantes — apesar de uma maioria entre eles ter visto de residência – alimenta as suspeitas de “parasitismo”.

O termo squatter designa uma pessoa sem casa que se instala ilegalmente em local desocupado. Ser squatter não é um estado: é uma situação. Para a maioria das pessoas a ocupação ilícita se inscreve em uma situação de moradia marcada pela precariedade. Estar squat é o fim da linha que começa no quarto mobiliado, depois na casa de familiares, em seguida no alojamento vetusto cujo aluguel é muito barato e às vezes, finalmente, na rua. Uma parte das famílias do Mali que estavam no imóvel da rua Roi-Doré, tinha acampado no cais de la Gare, e depois em Vincennes em 1991, para protestar contra sua expulsão de alojamentos insalubres. O fato confirma que é difícil romper o circulo da miséria dos sem teto. É, portanto, na problemática da exclusão do direito à moradia que deve se inscrever a compreensão do squat.

Excluídos do direito à moradia
O paralelo com as favelas que se estendiam pelas periferias das cidades durante “as jornadas revolucionárias iniciadas em 1830” vem quase que automaticamente. A favela é, como o squat, a última escala da moradia precária. Ela abriga os mais pobres, aqueles que permanecem na porta do alojamento social, que não têm sequer meios de pagar uma pensão, que não podem mais se beneficiar da solidariedade dos familiares. Nos barracos de Nanterre e nos squats de Paris, estão, em primeiro lugar os imigrantes, em sua maioria aqueles da “primeira geração”. A vida é difícil, tanto no plano material quanto psicológico. Ocupar um alojamento sem nenhum documento é habitar um ambiente muitas vezes insalubre, sem água, sem calefação e, às vezes sem eletricidade. Deve-se também suportar uma grande instabilidade quanto à permanência no local, viver angustiado e ameaçado de ser jogado, subitamente, à rua. As favelas tinham, é certo, uma esperança de vida mais longa que os squats: muitas perduraram durante anos, antes de sua erradicação nos inícios dos anos 70. Mas eram regularmente ameaçadas. Um “squat” é, geralmente, fechado ao fim de alguns meses, depois de um processo judicial acionado por seu proprietário e da intervenção das forças de segurança com autorização da autoridade policial.
O squat, portanto, diferencia-se nitidamente da favela. Apesar da ausência de números confiáveis, alguns dados disponíveis indicam que os squattersstricto sensu: há falta de moradias acessíveis às pessoas de baixo poder de compra. Ora, a “insegurança social” 1 atinge um número crescente de pessoas. Mais de 3,5 milhões de pessoas vivem na França em um patamar de pobreza. A taxa de desemprego se aproxima dos 10% da população ativa, o número de beneficiários da renda social mínima não para de crescer, e os assalariados sofrem com o crescimento maciço de empregos precários, insuficientemente remunerado para assegurar o acesso à moradia. De cada três pessoas identificadas como sem-domicilio fixo, uma dispõe de um emprego2 . E uma grande parcela dos squatters não são tão numerosos quanto foram os habitantes das favelas. O paralelo, no entanto, não deve ocultar as mudanças ocorridas na sociedade em matéria de moradia, de trabalho e de política migratória. É na confluência destes três parâmetros que se situa, na verdade, o nó explicativo da persistência de formas de moradia irregular. Diferentemente das décadas anteriores, a exclusão da habitação resulta hoje de uma inadequação entre a oferta e a demanda mais que uma insuficiência quantitativa trabalha, principalmente nos setores da construção, em restaurantes ou na agricultura.

Morar quando se dispõe de poucos recursos tornou-se, aliás, uma aposta. As sucessivas políticas de erradicação da moradia insalubre, bem como os investimentos imobiliários dos grandes grupos financeiros, reduziram consideravelmente o mercado privado de moradias de locação a bom preço, em suas diversas formas (quarto mobiliado, pensão, quarto de empregada, alojamentos criados depois da Segunda Guerra). O desaparecimento das “moradias de passagem”, cuja função era a de acolher os indivíduos pouco afortunados ou em trânsito (os trabalhadores temporários, por exemplo) não estancou a procura.

O squat resulta, em grande parte, da ausência de uma oferta compensadora. Na verdade, os lares pobres é que suportam os maiores aumentos das taxas de aluguel, que chegaram até a 80% entre 1988 e 2002, enquanto que sua renda só aumentou 30%. Nada de surpreendente, tendo em vista que a habitação social está no centro das demandas. A demanda de habitação social progrediu 22% entre 1996 e 2002, atingindo mais de um milhão por ano. Mais da metade permanece sem atendimento. As razões desta insuficiência se devem, primeiro, à construção: produzia-se entre 100 mil e 140 mil habitações sociais por ano, entre 1965 e 1975. Em 2003, chega-se, com grande dificuldade, a 60 mil, após anos ainda mais duros. A atribuição dos apartamentos também é problemática: das 500 mil habitações sociais previstas pelo Plano de Coesão Social do governo, nos próximos cinco anos, um terço é de habitações ditas “intermediárias”, inacessíveis aos pobres.

Imigrante, primeira vítima
Mas nesta corrida pela moradia, os mais desfavorecidos são, sem nenhuma dúvida, os estrangeiros, ou considerados como tais. Têm a vida mais difícil, pois são os primeiros a ser privados de moradia e de trabalho, e se acredita que sejam os responsáveis por sua situação. A política de fechamento de fronteiras iniciada nos anos 70 e o endurecimento contínuo da legislação sobre o direito de asilo criaram os “irregulares” 3 cujas condições de vida são particularmente cruéis. Os que não obtêm direito de asilo são privados de qualquer possibilidade de acesso a uma moradia como é assegurado pelo de direito comum, porque seria ilegal para um proprietário alugar-lhes um apartamento. Eles passam, então, de uma situação instável a uma outra, nas mãos de um negociante do sono que lhes extorquirá um aluguel exorbitante por um squat insalubre.

Um exemplo, entre outros: em 2001, uma família argelina com seis pessoas teve seu visto de permanência recusado pela delegacia de Bouches-du-Rhône. Em seguida, foram suspensos os auxílios que recebiam da Prefeitura, a título de proteção à infância. Beneficiando-se somente de doações de caridade, foram expulsos da pensão em que estavam. A família coabitou por alguns meses com familiares, mas as relações se degradaram.(eram 13, em uma moradia de quatro cômodos) e foi preciso partir. Instalaram-se em um pequeno apartamento vetusto do centro de Marselha, pagando 400 euros por mês, graças ao trabalho clandestino do pai, na construção civil. Quando o proprietário, pressionado pela justiça, lhes pede para sair, a família ocupa, ilegalmente, um apartamento desocupado. É expulsa algumas semanas depois e ocupa um squat. Em 2005, ainda são “ocupantes sem direito nem título”.

Reduzir o problema da inserção dos imigrantes nas habitações somente aos “sem papéis” seria, entretanto, um grave erro. Os estrangeiros são atingidos em sua totalidade, sejam detentores ou não de visto de permanência 4 . Mas não são os únicos: os franceses descendentes de imigrantes são igualmente vítimas de discriminação. Um estudo sobre a inserção de descendentes da imigração em moradia particular das classes médias demonstra que eles enfrentam dificuldades particulares, apesar de seu alto nível de diploma e renda5 . Isso atesta, se ainda era necessário, o fato da pobreza não ser a única causa das desigualdades entre “franceses” (supostos como tal) e imigrantes (qualquer que seja sua nacionalidade).

Exclusão de local de moradia e do trabalho e discriminação dos imigrantes concorrem, portanto, para colocar pessoas em situações intrincadas e produzir, conseqüentemente, a habitação ilegal. Mas apresentar o squat unicamente como uma habitação indigna é esquecer que as pessoas aí vivem com dignidade. Nos grandes imóveis coletivos, como eram aqueles que acabam de ser desocupados, a vida dos habitantes está longe da anarquia suposta por alguns.

Refúgios de hospitalidade
Nos squats mais estáveis, em particular, podemos constatar sistemas de auxílio mútuo e de solidariedade que protegem as pessoas de uma vulnerabilidade excessiva. O imóvel constitui, por outro lado, para os recém chegados, uma espécie de canal entre a sociedade de origem e o país de imigração, semelhante às favelas dos anos 70. Isto lhes permite que se beneficiem dos aprendizados efetuados por aqueles que lhes precederam. Só podemos compreender a nostalgia expressa por alguns habitantes, quando eles se encontram isolados depois de uma expulsão, se admitirmos que o squat é também um refúgio de hospitalidade.

A realidade não se limita a estes grandes squats coletivos, cuja ocupação tem um viés muitas vezes “étnico” que faz o sensacionalismo da imprensa. O squart é polimorfo: pode abrigar de uma só pessoa a dezenas delas, em um pequeno apartamento do centro, como em um terreno baldio na zona industrial de subúrbio. As condições de moradia são muito diversas: desde insalubridade total a uma habitação “média” (água e eletricidade, calefação, espaço suficiente, isolamento...). Os habitantes dos squats são múltiplos: jovens em fuga que se recusam a integrar um lar, artistas sem ateliê, “caminhantes” de passagem, ciganos não aceitos em lugar nenhum, toxicômanos sem domicílio fixo, militantes da causa libertária...

O squat tem caras, funções e usos múltiplos. Alguns vivem aí todo o tempo, outros encontram um ponto de chegada provisório. É o caso dos migrantes que atravessam a França, jovens que viajam de caminhão, de todos aqueles que, por escolha ou forçados, vivem sob a moda da mobilidade. A questão que eles nos colocam é o da inadequação das estruturas de acolhimento. Para uma parte dentre eles, o squat é preferível ao alojamento institucional tipo abrigo. A escolha, desta forma, não tem nada de irracional: o conjunto de constrangimentos que aí são impostos em termos de horários, de higiene, de abstinência etc. são tidos como infantilizantes e até mesmo como aviltantes. Viver em um squat é também escapar à assimilação a pessoas que percebemos serem mais degradantes que nós mesmos. É, em resumo, não ser considerado um “mendigo”. O squat deve ser entendido como uma aspiração à autonomia e ao “si mesmo”, como um espaço no qual é possível dizer “eu” sem ser o tempo todo ser lembrado de um estatuto de inferioridade.

Aliás, o squat favorece a mixagem social. Os imóveis de artistas e de militantes políticos, menos numerosos que os “squats da pobreza” mas que reúnem muitas dezenas de pessoas nas grandes cidades, acolhem, muitas vezes, pessoas em dificuldade: jovens errantes, famílias à espera de uma condição de asilado, migrantes empobrecidos...

Nestes ambientes cruzam-se mundos sociais que se não tivessem ali se encontrado, se ignorariam. Por outro lado, ser squatter significa, em muitos casos, viver na cidade. A recusa dos ocupantes de serem realocados para hotéis de subúrbio parisiense é primeiramente baseada no temor de uma moradia muito provisória. Mas também pode ser motivada por sua reticência em deixar um bairro no qual eles vivem há anos, onde construíram suas referências e sua sociabilidade, onde tiveram acesso a recursos e a uma “cidadania. 6 ”. A expulsão dos squatters para fora dos centros urbanos parece acabar com o “direito à cidade” dos menos favorecidos. O squat só pode ser compreendido como interface entre estas duas realidades: ele é, ao mesmo tempo, produto da exclusão e espaço de resistência e associação.

(Trad.: Celeste Marcondes)

1 - Robert Castel expressa com esse termo o esboroamento do Estado Social.. Ler "L’Insecurité social. Qu’est-ce que être protege ? Editora Seuil Coleção La Repubice des idées", Paris.
2 - Insee premiére, nº 824, Paris, janeiro de 2002.
3 - Ler Nathalie Ferre "La production de la ’irregularite’ em Didier Fassin", Alain Morice e Catherine Quiminal. E "Les lois de l’inhospitalité. Les politique de l’imigration à l’epreuve de sans papier", Editora La Decouverte, Paris 1997.
4 - O Insee constata que a proporção de estrangeiros entre os SDF (sem domicilio fixo) é de 29%, ou seja,quatro vezes mais elevada que no cojunto da população francesa, sendo que a pesquisa só considera os adultos francofones.
5 - Fasid em "Les discriminations à l’encontre des categoies myennes estrangeres ou percues comme estrangères sur le marché du locatif privé", na publicação Migrations études, nª 125, Paris, agosto de 2004.
6 - Sobre a questão das relações mantidas pelos ocupantes dos "squats" com a vizinhança, ver Isabelle Coutant, "Politiques du squat" Editra La Dispute, Paris, 2000.

Este texto foi publicado originalmente pelo Le Monde Diplomatique Brasil.