políticas públicas

O Repto da Proteção

Carlos Vogt

I


Políticas públicas compensatórias e de emancipação são necessárias e indispensáveis em qualquer país, sobretudo naqueles, como o Brasil, que receberam uma herança poderosa de problemas sociais resultantes da longuíssima duração de uma estrutura econômica baseada no trabalho escravo.

Uma das marcas da sociedade brasileira, decorrente dos tempos coloniais e, em especial, dessa estrutura econômica escravista, que se estendeu até fins do século XIX, é a aversão das classes dominantes ao trabalho e, mais especificamente, ao trabalho manual. O binômio escravidão/latifúndio engendrou a predominância da vida rural, uma "monarquia tutelar", do ponto de vista político, uma economia, além de escravista, monocultora e um ethos social fundado na cordialidade.

Raízes do Brasil, de Sérgio Buarque de Holanda, publicado em 1936, depois de Casa Grande e Senzala (1933) de Gilberto Freyre, consolida entre nós a abertura do grande ciclo de busca intelectual das razões e das causas econômicas, políticas e culturais responsáveis pelo insucesso do Brasil, se comparado a grandes nações, como os Estados Unidos. A herança ibérica que conformou o nosso caráter, contrastando uma ética da aventura, a "plasticidade social do português" que permitiu uma interação intensa entre o colonizador e o colonizado, são aspectos fundamentais da cultura brasileira e do sentimento poderoso de insatisfação que germina no país em relação aos destinos da República. Levam, em conseqüência, a todo um esforço de compreensão histórico-social das raízes de um malogro, que se contrapõe à ilusão de modernidade e de contemporaneidade internacional que se segue à Abolição da Escravatura em 1888 e à Proclamação da República, no ano seguinte.

Abre-se, assim, na história do país, um ciclo de estudos voltado para a nossa formação, incluindo aí aqueles traços próprios da formação cultural portuguesa e que permanecem essenciais para a interpretação da formação da cultura brasileira.

São inúmeras as obras que incluem em seu próprio título o termo formação e todas elas, até hoje, de leitura indispensável para o estudo e o entendimento da história e da sociedade brasileiras. Em ordem cronológica: Casa Grande & Senzala: formação da família patriarcal brasileira (1933), de Gilberto Freyre; Formação do Brasil contemporâneo (1942), de Caio Prado Jr.; Formação histórica de São Paulo (de comunidade a metrópole) (1954), de Richard Morse; Formação da literatura brasileira (1957), de Antônio Cândido; Formação econômica do Brasil (1958), de Celso Furtado; Os donos do poder: formação do patriarcado nacional (1959), de Raimundo Faoro; Formação histórica do Brasil (1962), de Nelson Wernek Sodré; Formação política do Brasil (1967), de Paula Beiguelman; A formação do federalismo no Brasil (1961), de Oliveira Torres.

Sob diferentes pontos de vista, este esforço intelectual de "ajustes de contas" com o passado, em muitos casos, resultou positivo; em muitos outros, no caso da realidade social do país, acabou sendo atropelado pela dinâmica do crescimento da população e pelo processo de pauperização crescente que com ela cresceu e se multiplicou.

O Brasil, desde a Abolição da Escravatura e a Proclamação da República, passou por diferentes representações no cenário das relações internacionais: aspirou integrar o conceito das nações, foi país de terceiro mundo, subdesenvolvido, país em desenvolvimento e, hoje, está entre os chamados de economia emergente, havendo mesmo aqueles mais otimistas que já o inserem, um degrau acima, na classe dos assim denominados prospectivos, seja lá o que for o que isso realmente signifique.

II


Machado de Assis, em seus romances e em suas crônicas traz várias situações em que se representam as relações sociais entre brancos senhores e negros escravos, ou libertos, que dão fina medida da qualidade e do peso dos problemas que essa sociedade escravocrata legaria para as gerações futuras do Brasil. O Brasil de consciência infeliz, melodramaticamente, penalizado, mas incapaz, na prática, de superar efetivamente as distâncias sociais geradas pela proximidade emocional e tutelar do patriarcalismo familiar que marcou e ainda marca boa parte da cultura de nossas relações individuais e institucionais.
Assim, em Helena, de 1876, cuja protagonista principal, de mesmo nome, recebe, como filha natural, uma herança do Conselheiro Vale, seu pai, com a condição de ir viver na casa onde vivem seus outros dois filhos, Úrsula e Estácio, lê-se no capítulo IV:



"Pouco havia ganho no espírito de D. Úrsula; mas a repulsa desta já não era tão viva como nos primeiros dias. Estácio cedeu de todo, e era fácil; seu coração tendia para ela, mais que nenhum outro. Não cedeu, porém, sem alguma hesitação e dúvida. A flexibilidade do espírito da irmã afigurou-se-lhe a princípio mais calculada que espontânea. Mas foi impressão que passou. Dos próprios escravos não obteve Helena desde logo a simpatia e boa vontade; esses pautavam os sentimentos pelos de D. Úrsula. Servos de uma família, viam com desafeto e ciúme a parenta nova, ali trazida por um ato de generosidade. Mas também a estes venceu o tempo. Um só de tantos pareceu vê-la desde o princípio com olhos amigos; era um rapaz de 16 anos, chamado Vicente, cria da casa e particularmente estimado do conselheiro. Talvez esta última circunstância o ligou desde logo à filha do seu senhor. Despida de interesse, porque a esperança da liberdade, se a podia haver era precária e remota, a afeição de Vicente não era menos viva e sincera; faltando-lhe os gozos próprios do afeto, - a familiaridade e o contacto, - condenado a viver da contemplação e da memória, a não beijar sequer a mão que o abençoava, limitado e distanciado pelos costumes, pelo respeito e pelos instintos, Vicente foi, não obstante, um fiel servidor de Helena, seu advogado convicto nos julgamentos da senzala."


Em Iaiá Garcia, de 1878, logo no Capítulo I, o escravo liberto Raimundo nos é apresentado como fazendo parte da família do viúvo Luís Garcia, integrado afetivamente nas relações com a sinhá moça Lina, a Iaiá Garcia do título do romance, e atuando, nas palavras do narrador "como um espírito externo de seu senhor; pensava por este e refletia-lhe o pensamento interior, em todas as suas ações, não menos silenciosas que pontuais."

Luís Garcia, por temperamento e escolha era calado, sério, reflexivo e ponderado; Raimundo, por caráter, era bom e dedicado e, por condições, servil e prestativo, tendo como que interiorizado o seu papel numa relação de mando sem necessidade de que o outro, senhor, vivesse a enunciá-la no dia-a-dia de sua convivência:



"Luís Garcia não dava ordem nenhuma; tinha tudo à hora e no lugar competente. Raimundo, posto fosse o único servidor da casa, sobrava-lhe tempo, à tarde, para conversar com o antigo senhor, no jardinete, enquanto a noite vinha caindo."


Já em Memórias póstumas de Brás Cubas, de 1880, a visão de além túmulo que tem de si mesmo o narrador é mais crua e mais direta quando contemplada à luz de seus relacionamentos, ainda criança, com os escravos da casa, de um modo geral, e com o moleque Prudêncio, em particular:



"Por exemplo, um dia quebrei a cabeça de uma escrava, porque me negara uma colher do doce de coco que estava fazendo, e, não contente com o malefício, deitei um punhado de cinza ao tacho, e, não satisfeito da travessura, fui dizer à minha mãe que a escrava é que estragara o doce "por pirraça"; e eu tinha seis anos. Prudêncio, um moleque de casa, era o meu cavalo de todos os dias; punha as mãos no chão, recebia um cordel nos queixos, à guisa de freio, eu trepava-lhe ao dorso, com uma varinha na mão, fustigava-o, dava mil voltas a um e outro lado, e ele obedecia, - algumas vezes gemendo, - mas obedecia sem dizer palavra, ou, quando muito, um -"ai, nhonhô!" - ao que eu retorquia: - "Cala a boca, besta!""


Em Dom Casmurro, de 1899, o narrador-personagem Bentinho numa das visitas do amigo Escobar à sua casa em Mata-Cavalos, o mesmo amigo suspeito da traição histórica, que nunca se desvendou, com a meiga e prática Capitu, mostra-se de corpo inteiro com a roupagem da autoridade indiferente ou da indiferença autoritária que também constituiu o rol de predicados das relações entre senhores e escravos no Brasil do século XIX. Além disso, mostra, na mesma cena, a propósito do binômio roça/cidade, tema da conversação entre os dois, a ideologia de fundo que subjaz à oposição trabalho/riqueza, em que um é visto como coisa de negros e escravos e o outro de brancos senhores.

Quer dizer, o trabalho é vergonha e o ócio é nobreza, embora o desfrute do segundo não seja possível, para os brancos, sem a rude e triste aspereza das condições em que se faz o primeiro.



"[...] E não contávamos voltar à roça?
- Não, agora não voltamos mais. Olhe, aquele preto que ali vai passando, é de lá. Tomás!
- Nhonhô!
Estávamos na horta da minha casa, e o preto andava em serviço; chegou-se a nós e esperou.
- É casado, disse eu para Escobar. Maria onde está?
- Está socando milho, sim, senhor.
- Você ainda se lembra da roça, Tomás?
- Alembra, sim, senhor.
- Bem, vá-se embora.
Mostrei outro, mais outro, e ainda outro, este Pedro, aquele José, aquele outro Damião...
- Todas as letras do alfabeto, interrompeu Escobar.
Com efeito, eram diferentes letras, e só então reparei nisto; apontei ainda outros escravos, alguns com os mesmos nomes, distinguindo-se por um apelido, ou da pessoa, como João Fulo, Maria Gorda, ou de nação como Pedro Benguela, Antônio Moçambique...
- E estão todos aqui em casa? perguntou ele.
- Não, alguns andam ganhando na rua, outros estão alugados.
Não era possível ter todos em casa. Nem são todos os da roça; a maior parte ficou lá."


No livro de crônicas Bons dias, duas delas, ambas de 1888, uma do dia 19 de maio e outra do dia 26 de junho, registraram, com a fina ironia que é própria do autor e com o cinismo oportunista característico de muitos de seus personagens, duas situações reveladoras do ethos dos senhores no day after do ato legal da abolição.

Na primeira, do dia 19 de maio, seis depois da promulgação pela princesa Isabel da Lei Áurea, o cronista nela representado, apresenta-se como um profeta post factum e vangloria-se, para efeito de suas aspirações políticas, de ter-se antecipado ao 13 de maio alforriando "um molecote que tinha, pessoa de seus dezoito anos mais ou menos."

De maneira sinceramente hipócrita relata ainda, explicando seu gesto pela causa final de seus interesses pessoais e estes, pelas razões eficientes da classe social a que pertence:



"O meu plano está feito; quero ser deputado, e, na circular que mandarei aos meus eleitores, direi que, antes, muito antes da abolição legal, já eu, em casa, na modéstia da família, libertava um escravo, ato que comoveu a toda a gente que dele teve notícia; que esse escravo tendo aprendido a ler, escrever e contar, (simples suposição) é então professor de filosofia no Rio das Cobras; que os homens puros, grandes e verdadeiramente políticos, não são os que obedecem à lei, mas os que se antecipam a ela, dizendo ao escravo: és livre, antes que os poderes públicos, sempre retardatários, trôpegos e incapazes de restaurar a justiça na terra, para satisfação do céu."


Na outra, a do dia 26 de junho transcorridos mais de um mês da abolição, o nosso cronista fictício arquiteta agora maneiras de tirar proveito econômico e não apenas político da nova situação.

Como um Tchitchikof dos trópicos trata de comprar, tal qual no romance de Gogol, Almas mortas, no caso, escravos libertos, com documentos datados de antes do 13 de maio e, assim, poder "vendê-los" ao poder público para recuperação das "perdas" sofridas com a abolição.



"Suponha o leitor que possuía duzentos escravos no dia 12 de maio, e que os perdeu com a lei de 13 de maio. Chegava eu ao seu estabelecimento, e perguntava-lhe:
- Os seus libertos ficaram todos?
- Metade só; ficaram cem. Os outros cem dispersaram-se; consta-me que andam por Santo Antônio de Pádua.
- Quer o senhor vender-mos?
Espanto do leitor; eu, explicando:
- Vender-mos todos, tanto os que ficaram, como os que fugiram.
O leitor assombrado:
- Mas, senhor, que interesse pode ter o senhor...
- Não lhe importe isso. Vende-mos?
- Libertos não se vendem.
- É verdade, mas a escritura de venda terá a data de 29 de abril; nesse caso, não foi o senhor que perdeu os escravos, fui eu. Os preços marcados na escritura serão os da tabela da lei de 1885; mas eu realmente não dou mais de dez mil-réis por cada um."


III


Tomando como referência o quadro que esses excertos desenham não é excessivo pensar que há mais acertos do que erros, no que diz respeito à população negra brasileira, em medidas como as que contemplam cotas nas universidades ou ressarcimentos, por perdas históricas, para comunidades remanescentes de quilombos.

Durante alguns anos, desenvolvi, juntamente com Peter Fry e com Robert Slenes, um trabalho de pesquisa com a comunidade negra do Cafundó, no município de Salto de Pirapora, na região de Sorocaba.

Publicamos, em 1996, um livro Cafundó - a África no Brasil (Cia. das Letras, editora da Unicamp, São Paulo/Campinas) com os resultados dessa pesquisa, focando a análise e a interpretação das questões sociais, culturais e políticas da comunidade no uso ritual, mas cotidiano, da "língua africana", a cupópia, característica das relações entre os seus membros e destes com a sociedade envolvente.

Participei do esforço de várias entidades, também da Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo e do ITESP - Instituto de Terras do Estado de São Paulo - no sentido de oferecer laudos técnicos que permitissem reconhecer no Cafundó uma comunidade legítima e legalmente remanescente de antigos quilombos, tomando-se para o termo, como escreveu Joel Rufino dos Santos, da Fundação Cultural Palmares, "uma definição larga e elementar: [...] aglomerados rurais de produtores livres, com maioria de negros, instalados há cem anos ou mais, por ocupação espontânea ou doação senhorial."

O Cafundó cabe inteiramente no conceito de quilombo, assim estendido.

Não sei se cabe, contudo, na letra da lei que se idealiza mas não se conforma com a legitimidade de uma aspiração histórica a que é mais do que urgente fazer justiça.

Como o Cafundó de Salto de Pirapora há outros tantos, negros e brancos, não só nas profundezas do Brasil profundo mas aí mesmo nas franjas horizontais e verticais das grandes cidades.

Políticas públicas de proteção social são cada vez mais imprescindíveis às ações dos governos em seus diferentes níveis para que o Estado não perca de vista a responsabilidade cívica e a obrigação ética de formar cidadãos capazes de produzir e reproduzir eles próprios, no domínio de suas relações individuais, pessoais e sociais, a presença e a força dessa responsabilidade.